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30 Dec
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Herança ou Problemas? Entenda como as novas regras tributárias transformaram a doação em vida na estratégia mais inteligente para proteger sua família.Muitos brasileiros acreditam que o planejamento sucessório é um assunto para "depois" ou apenas para grandes fortunas. No entanto, ao cruzarmos o portal de 2026, a realidade jurídica e tributária no Brasil mudou. Hoje, o planejamento não é mais um luxo, mas uma necessidade de sobrevivência financeira para qualquer família que possua um imóvel ou reservas acumuladas.A pergunta que recebo diariamente no escritório é: “Dra. Gisele, devo deixar para o inventário ou resolver agora?” A resposta, quase invariavelmente, reside na Doação em Vida.

O Fantasma do Inventário

O inventário é, historicamente, um processo lento, emocionalmente desgastante e, acima de tudo, caro. Entre custas processuais, impostos e honorários, uma fatia considerável do patrimônio que você levou a vida inteira para construir pode simplesmente desaparecer nas engrenagens da burocracia.

Por que a Doação em Vida é a protagonista em 2026?

Com a recente reforma tributária e a progressividade das alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), esperar pelo "amanhã" pode significar pagar muito mais caro.As vantagens são claras:

  1. Economia Real: Ao realizar a doação agora, você "trava" a alíquota atual do imposto, evitando os aumentos progressivos que já são realidade em muitos estados.
  2. Harmonia Familiar: Nada separa mais uma família do que uma disputa de herança. A doação em vida permite que você, o autor do patrimônio, defina as regras com clareza, evitando brigas judiciais entre seus herdeiros.
  3. O Poder do Usufruto: O maior medo de quem doa é perder o controle. Através da cláusula de Usufruto Vitalício, você transfere a propriedade, mas mantém o direito total de morar no imóvel ou receber os aluguéis enquanto viver. Você continua no comando.

Conclusão: O tempo é o seu maior aliado

Na Miranda Agostini Advocacia, entendemos que planejar a sucessão é, acima de tudo, um ato de amor. É garantir que suas filhas, seus filhos e seu cônjuge não fiquem desamparados em um momento de dor.Se você possui bens e deseja que eles permaneçam na família de forma íntegra e sem conflitos, 2026 é o ano para agir.

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